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Denarium demite Betânia Almeida de cargo efetivo na Sesau; 'eu pedi demissão', rebate deputada

Parlamentar acusa governador de perseguição e afirmou ter pedido exoneração do cargo anos atrás, mas não foi demitida

Créditos: Josué Ferreira
Parlamentar disse que pediu demissão anos atrás, mas não teve solicitação atendida - Divulgação/ALERR

A deputada estadual Betânia Almeida (PV) foi demitida do cargo efetivo de assistente administrativo que ocupava na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). A decisão, assinada pelo governador Antonio Denarium (PSL) nessa quinta-feira (11), é resultado de um processo administrativo contra ela. O governo sustentou que a atual parlamentar cometeu abandono de cargo. Ela rebateu e disse que pediu demissão, mas governo não atendeu.

Segundo informações do Diário Oficial, Betânia pediu licença para tratar de assuntos pessoais em julho de 2009. No ano seguinte, solicitou interrupção da licença e retornou à folha de pagamento em julho de 2011. Conforme informações da comissão que apurou a conduta da atual parlamentar, ela deixou de frequentar o serviço em meados de setembro de 2011.

"[Ela] deixou de comparecer ao serviço até os dias atuais [julho de 2018, quando a denúncia foi oferecida], ou seja, incorreu em Possível Abandono Contínuo e em caráter permanente do cargo de Assistente Administrativo", sustenta a portaria da Sesau, assinada pelo então secretário Ricardo de Queiroz.

A comissão apresentou relatório em desfavor de Betânia e pediu pela demissão da servidora. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) manifestou parecer favorável e solicitou inclusão do nome de Betânia nas dívidas ativas junto ao Estado, caso tenha recebido sem trabalhar.

Em consulta ao Portal da Transparência, a reportagem constatou que pagamentos foram feitos à então servidora de setembro de 2011 a agosto de 2012. Os valores somados nos doze meses chegam a R$ 5,8 mil. A partir do mês de setembro de 2012, os salários não foram creditados devido à falta de frequência.  

"A advogada não conseguiu afastar a conduta a ela atribuída, ou seja, não apresentou razão plausível para sua ausência do serviço. Logo, há a certeza incontestável, intencional e injustificada de abandono. Constatou-se a presença do elemento objetivo da conduta, isto é, período superior a 30 dias consecutivos e, o elemento subjetivo, caracterizado pela intenção de abandono", sustenta Denarium na decisão.

'QUEM ME DEVE É O GOVERNO'

Em entrevista ao Roraima em Tempo, a deputada classificou a demissão como ato de perseguição e afirmou ter pedido exoneração do cargo anos atrás, quando Leocádio Vasconcelos era gestor da pasta. Contudo, a solicitação feita a próprio punho não foi atendida.

Betânia comentou que foi atrás de saber sobre o processo na Secretaria no ano passado, quando precisava de documentos e era pré-candidata à Casa Legislativa. Entretanto, esperava que a demissão já tivesse concluída, o que não ocorreu. A parlamentar disse não recordar as datas, mas ponderou que o processo está disponível para quem quiser acessá-lo na secretaria.

"Quando voltei a trabalhar, com toda humildade, o concurso já não atendia as minhas necessidades. O então secretário Leocádio disse que tinha uma proposta de me dá um cargo em comissão, eu fui e pedi demissão. Se não me demitiram no tempo em que pedi, o problema é deles. No ano passado, quando fui pegar toda a documentação, o próprio rapaz responsável por esse departamento me falou: 'como isso pode acontecer, doutora Betânia? Isso cabe indenização. Eu disse que não me interessava", justificou.

A parlamentar disse que foi aprovada no concurso no ano de 2003, época em que possuía apenas o ensino médio. Ela explicou que pediu licença à época para cuidar da saúde e quando voltou ao cargo, anos depois, tinha graduação e cursava especialização na área de direito. O cargo em comissão prometido a ela nunca saiu.

"Pesava 123 kg. Fiz bariátrica e tem todo um processo de recuperação depois da cirurgia. Voltei a trabalhar, porém esse concurso não atendia minhas necessidades. Fui trabalhar com meu esposo durante esse tempo. Com a pré-candidatura em 2018 eu disse: 'preciso saber como está esse processo [de demissão] na Sesau", complementou.

Sobre o dinheiro que recebeu, conforme o Portal da Transparência, Betânia afirmou: "Estava trabalhando. Minha chefe imediata era a doutora Gel, chefe dos contratos, onde eu trabalhava. Tem todas as frequências. Eu jamais iria precisar ou usar um dinheiro que não era meu. Quem me deve é o governo. Seria um prazer para ele [Denarium] demitir a Betânia de algum cargo", rebateu.

A conclusão do processo administrativo é visto pela deputada como resposta às cobranças que ela tem feito, principalmente na área da Saúde. Betânia enfatizou que vive do próprio suor, diferente do governador Antonio Denarium. 

"Entrei na política para servir o povo e isso incomoda. Tem pessoas que vivem da política. Eu não. Se eu sair hoje [da política] vou para minha casa, com toda humildade do mundo, viver melhor. Eu saio da minha casa, entro no gabinete e não tenho hora para sair, porque faço o que gosto. Meu passado é meu presente. Eles não vão encontrar nada. Prefiro não encontrar nada a respeito deles, porque se eu encontrar, a população vai saber", finalizou.

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