Questão de Opinião

Posse Caboca: Exercício da atividade agrária na Amazônia

O caboco exerce suas atividades econômicas que geram consequências no Direito, redefinindo sua área de atuação como espaço jurídico amazônico


O caboco é tranquilo por sua própria natureza, aprendeu a viver em região com abundância, dela tirando seu necessário sustento; adaptou-se perfeitamente à realidade sociocultural e ecológica da Amazônia.

No âmbito agrário amazônico, a principal atividade econômica é o extrativismo agrário, com destaque à pesca artesanal e a agricultura temporária. Amparado pela economia de subsistência, tem estilo de vida próprio: (a) planta mandioca, para farinha; (b) planta outras culturas (feijão, arroz, milho); (c) no jirau suas hortaliças; (d) do rio tira o peixe; (e) na várzea o açaí é abundante; (f) da floresta vêm os frutos e as frutas; (g) de onde tira as raízes, cascas, folhas, flores, sementes, frutas e frutos.

Na identificação da atividade mais típica da economia caboca sobressaem aquelas que refletem o mundo amazônico - as águas e a floresta (Eidorfe Moreira, 1958, p. 89). Da floresta distinguem-se cada uma das atividades, dada sua peculiaridade, é a chamada cultura florestal com o seringueiro (da seringa), o balateiro (da balata), o castanheiro (da castanha do Pará), o guaranazeiro (do guaraná), o piaçabeiro (da piaçaba), do piabeiro (de piaba - peixe pequeno ornamental).

Das águas destacavam-se os arpoadores (de pirarucu e jacaré), os viradores (de tartaruga), os regatões (comércio itinerante nas embarcações), os canoeiros e outros mais.  A força do caboco, na atividade seringueira, torna-se evidente em sua relação com o regatão, pois controlava os meios de produção e o produto de sua mão-de-obra.

Pelas regiões da Amazônia, o caboco das marombas e dos currais do Baixo rio Amazonas, dos oleiros e vaqueiros do Marajó, dos castanheiros do rio Tocantins e Baixo rio Madeira, dos cacaueiros de Cametá, dos guaranazeiros de Maués, dos piaçabeiros da foz do rio Branco, das cuias bonitas de Santarém, dos garimpeiros e criadores do rio Branco, dos mariscadores e "viradores" do rio Solimões, dos juteiros de Parintins (Samuel Benchimol, 1999, p. 87).

O caboco exerce suas atividades econômicas que geram consequências no Direito, redefinindo sua área de atuação como espaço jurídico amazônico. Nesse espaço jurídico, como pessoa humana, o caboco tem personalidade jurídica, titularidade jurídica; a capacidade jurídica do caboco varia de acordo com a característica individual.

Em verdade, o caboco constitui a população agrária indesejável da Amazônia, marcadamente pelas conhecidas ONG's que lutam pela desmestiçagem do mestiço amazônida. Sociedade formada à margem do grande capital, o caboco se destaca, chega a fazer parte do sistema econômico e sofre suas influências, mas sempre mantém o nível de autonomia que o marginaliza em relação aos principais sistemas de produção, nomeadamente da política agrária.

 GURSEN DE MIRANDA - O autor é professor de Direito (UFRR), presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias e desembargador aposentado (TJE/RR).

 


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