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Donos de postos em RR têm 10 dias para entregar notas fiscais de combustíveis, solicita Procon

Petrobras tem mantido a política de reajuste de preços dos combustíveis quase que diário desde 2017


Medida foi tomada após reunião entre o Procon Assembleia e o presidente do SindipostosRR

Diante dos inúmeros reajustes no preço dos combustíveis, o Procon Assembleia convocou uma reunião com o presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis de Roraima (SindipostosRR), para esclarecer informações sobre os valores cobrados dos consumidores. O encontro foi realizado nessa sexta-feira (12).

A Petrobras tem mantido a política de reajuste de preços dos combustíveis quase que diário desde 2017. Desde janeiro de 2019, já foram registrados quase 10 reajustes. Além disso, há variação nos valores conforme o pagamento, seja ele com cartão ou à vista. O preço atual está R$ 4,19 com pagamento em dinheiro, mas chega a R$ 4,39 no cartão.

A reunião resultou na notificação dos postos de gasolina do estado. Os empresários terão um prazo de 10 dias para apresentar notas ficais e comprovantes de vendas de combustíveis dos últimos 30 dias.

O diretor do Procon da Assembleia, Lindomar Coutinho, disse que a instituição tem acompanhado os reajustes e os preços pré-estabelecidos nos postos do estado e que a notificação não ocorreu somente em Roraima, mas em todos os estabelecimentos do Brasil, tendo em vista que a medida está sendo tomada junto com a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon).

Todos os documentos dos postos serão analisados e se algum tipo de abuso for constatado, o Procon estará atuando conforme a lei, determinando multas de R$ 250 a R$ 3 milhões, de acordo com a gravidade encontrada. O prazo de 10 dias para entrega das notas e comprovantes começou a contar desde a última segunda-feira (8).

NOTIFICADOS

O presidente do SinpostosRR, José Neto, informou que o aumento da gasolina, diesel e etanol começa a partir das refinarias e como a carga tributaria é alta, as distribuidoras repassam o preço que é praticado pelas revendedoras.

"Não vamos reduzir o preço diante da notificação, pois o mercado de combustível é competitivo. O objetivo da reunião foi justamente esclarecer essas dúvidas junto ao Procon, visto que este ano está sendo o que mais registrou variação nos valores. O problema não é o revendedor e sim as distribuidoras que repassam o preço", declarou Neto.

 

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